O que muda no processo de herança e doação com a Reforma Tributária?

Por Alexandre Ogusuku

Verba salarial ganha judicialmente deve ter IR descontado com base em alíquotas da época

O recebimento de valores de forma acumulada não pode desvirtuar a natureza de remuneração mensal da verba

Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Questões de Direito Tributário - Impostos em espécie

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?

Questões de Direito Tributário do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012.

Questões de Direito Tributário

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Negativa de cobertura de procedimento.

Vedada incidência de IR sobre abono de permanência

Receita extingue declaração de isento

Autoridades podem ter isenção de impostos para proteção pessoal

Quem se beneficiar da nova lei não poderá vender o equipamento adquirido pelo prazo de três anos, e o descumprimento do prazo sujeitará o infrator ao pagamento de multa e juros previstos na legislação tributária.

Tributário. Recurso especial. Abono de permanência. Incidência de IR.

Não há lei que autorize considerar o abono de permanência como rendimento isento.

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Redução de IRPJ deve ser aplicada aos serviços vinculados à odontologia

De acordo com a orientação da Receita Federal, os serviços de imagenologia realizados no âmbito odontológico sujeitam-se à alíquota reduzida de IRPJ.

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR

O pagamento de verba relativa à multa diária imposta em sentença trabalhista acarreta acréscimo patrimonial, configurando assim o fato gerador, não estando beneficiado por isenção.

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos